5ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 4 de março, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 4ª Alteração Orçamental – 3ª Alteração Orçamental Permutativa 2020 – Ratificação
2.2 – 5.ª Alteração Orçamental – 4.ªAlteração Orçamental Permutativa 2020 (Extraordinária)
2.3 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento com vista à Contratação de 1 Assistente Operacional Constituída em Resultado do Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 5 Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Desenvolvimento Desportivo.
2.4 – Proposta de Procedimento por Concurso Público para a Aquisição de Prestação de Serviço de Segurança e Vigilância Humana e Rondas de Segurança nas Instalações de Administração Direta e Indireta do Município de Odivelas.
2.5 – Proposta de Procedimento por Concurso Público para a Aquisição de Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis – Agrupamento de Entidades.

III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Procedimento por Concurso Público para a Construção do Novo Edifício na EB1/JI das Colinas do Cruzeiro – Odivelas.
3.2 – Proposta de Procedimento por Concurso Público para Construção do Ginásio na Escola Carlos Paredes – Póvoa de Santo Adrião.
3.3 – Proc.N.º 43/DGOU/GPRUA – Proposta de Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Operação de Reabilitação Urbana da ARU da Vertente Sul referente ao Ano de 2019.
3.4 – Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Observatório Aeroespacial de Odivelas AMSAT- CT.
3.5 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares de um Aluno que Frequentou um Estabelecimento Escolar do Concelho de Odivelas no Ano Lectivo de 2017/2018 e 2018/2019 – I.S. 2020/1983.
3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares de um Aluno que frequentou um Estabelecimento Escolar do Concelho de Odivelas no Ano Lectivo de 2018/2019 – I.S.2020/1981.
3.7 – Proposta de Coorganização para o Desenvolvimento de 5 Eventos entre o Conselho Nacional de Associações Profissionais de Educação Física e Desporto e o Município de Odivelas e Aprovação da Minuta Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
3.8 – Proposta de Realização de Iniciativas e Aprovação da Minuta de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Campeonato Nacional de Xadrez (3 Provas).
3.9 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Páscoa 2020.

IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio às Associações de Bombeiros do Concelho Correspondente à Aquisição de “Serviço de Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares”.
4.2 – Proposta de Cedência de Transporte à União das Freguesias de Pontinha e Famões para a deslocação ao Palácio de Mafra de “50 Seniores”.

V PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 28234/OM – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 5/89 para o Lote 861.
5.2 – Proc. N.º 28234/OM – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 5/89 para o Lote 681 D.
5.3 – Proc. N.º 28234/OM – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 6/89 para o Lote 119.
5.4 – Proc. N.º 45625/RC – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento. N.º 5/2007 para os Lotes 195 e 265
5.5 – Proc. N.º 14102/LO/GI – Bairro das Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2000 para o Lote 64.
5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 402.