4 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

A Câmara Municipal de Odivelas informa que a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai ter lugar no próximo dia 19 de fevereiro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I
APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 18.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada em 18 de setembro de 2019.

II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Atribuição do Prémio Municipal Beatriz Ângelo para o ano de 2020.
2.2 – Proposta de Pedido de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, com Vista à Contratação de 1 Assistente Técnico, Constituída em Resultado do Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de dois Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico, para a Divisão Jurídica e de Organização Municipal.
2.3 – Proposta de Ratificação do Pedido de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, com Vista à Contratação de 9 Assistentes Técnicos, Constituída em Resultado do Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de três Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico (Pessoal não Docente), para a Divisão de Educação.

III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Acordo de Revogação do Protocolo de Cooperação entre o Município de Odivelas e o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes – Fundo iMM-Laço.
3.2 – Proposta de Desenvolvimento do Programa de Sensibilização para uma Cidadania Mais Ativa – ParticipAtiva.
3.3 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).
3.4 – Proposta de Realização da Iniciativa – Espetáculo Gímnico “Pirouette” – Federação de Ginástica de Portugal.

IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Aprovado no Âmbito da Candidatura Apresentada pelo Centro Comunitário Paroquial de Famões à Medida II do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) em 2019.
4.2 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Aprovado no Âmbito da Candidatura Apresentada pela Refood 4 Good – Associação à Medida II do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) em 2019.
4.3 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro Aprovado no Âmbito da Candidatura Apresentada pela Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa à Medida II do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) em 2019.
4.4 – Proposta de Cedência de Transporte à Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões, para os Dias 31 de Agosto, 01, 02, 03, 04 de Setembro de 2020, à Praia da Torre.
4.5 – Proposta de Aprovação de Donativos de SONAE MC e Grupo Jerónimo Martins para o Ano 2020.

V
PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 6035/UI – Urbanização da Quinta de S. Carlos – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Caducidade do Alvará 01/1991 e Execução Coerciva das Obras de Urbanização em falta.
5.2 – Proc. N.º 1758/LO – Quinta da Asneira – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração da Licença Administrativa de Operação de Loteamento.
5.3 – Proc. N.º 47685/RC – Bairro Vale Pequeno – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2003, para o Lote 297.
5.4 – Proc. N.º 3971/LO – Bairro Flor do Minho – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2006/ para o Lote 29.
5.5 – Proc. N.º 35701/L – Bairro Chapéu de Clérigos – União das Freguesias de Ramada e Caneças –. Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010.
5.6 – Proc. N.º 2731/LO/GI – Bairro dos Quatro – União de Pontinha e Famões –. Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011 para o Lote 596.
5.7 – Proc. N.º 31158/OM – Bairro Casal do Rato – União de Pontinha e Famões –. Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/89 para o Lote 142.