4.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Odivelas, Dezembro 2021 – A 4.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 15 de dezembro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA

 

I

APROVAÇÃO DE ATAS

 

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 12.ª Reunião Ordinária, Realizada a 16 de junho de 2021.

– 7.ª Reunião Ordinária, Realizada a 7 de abril de 2021.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade, aos Assistentes Operacionais do DOMH/DIEM/SOAD.

2.2 – Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Ano de 2022.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Revogação da Decisão de Contratar do Procedimento para Aquisição de 2 Viaturas Pesadas de Recolha de Resíduos Urbanos e Correspondentes Serviços de Manutenção – CP 4/2021 – PABS/122/2021.

3.2 – SIMAR – Proposta de Aprovação para a Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 2020.

3.3 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Estrutura Tarifária para o Ano de 2022.

3.4 – SIMAR – Proposta de Aprovação do Mapa de Pessoal para o Ano de 2022.

3.5 – SIMAR – Proposta de Aprovação dos Documentos Previsionais para 2022.

3.6 – Proposta de Emissão de Parecer Favorável à Transferência de Instalações da Farmácia Codivel no Concelho de Odivelas.

3.7 – Proposta de Celebração de Protocolo com o Município do Barreiro para a Realização de Medições Acústicas e Aprovação da Respetiva Minuta.

3.8 – Proposta de Aprovação de Celebração de Protocolo com o Exército Português para a Cedência de uma Viatura Chaimite V200 ao Município de Odivelas.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Reforço da Rubrica Orçamental para Atribuição de Suplemento ao Subsídio de Refeição a Atribuir às Equipas que Integram as ECIN e ELAC do DECIR-2021.

4.2 – Proposta de Reforço de Rubrica Orçamental para Atribuição de Subsídio ao Investimento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odivelas.

4.3 – Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pontinha – Reparação da Ambulância de Socorro n.º 4 (ABSC04).

4.4 – Proposta de Aceitação de Doação de Obras de Seis Artistas ao Município de Odivelas.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas de Urbanização, Relativas ao Alvará de Loteamento n.º 1/2015 e manutenção da Caução de Hipoteca Legal Existente – Bairro dos Pedrogãos – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.2 – Proposta de Aprovação de Parecer Desfavorável ao Pedido de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador, para o Lote 502 – Bairro Casal Novo – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Proposta de Aprovação de Parecer Desfavorável ao Pedido de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador, Lote 12 – Bairro Casal Vale do Côvo – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Proposta de Alteração da Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Licença de Loteamento n.º 11/2002, para os Lotes 1, 2, 3 e 4 e Forma de Caucionar as Obras de Urbanização – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.5 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Licença de Loteamento n.º 11/1996, para o Lote 2A16 – Urbanização dos CTT – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 111.

5.7 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro do Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 238.