3ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I
APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 20.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 16 de Outubro de 2019.

II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 1.ª Alteração Orçamental Modificativa 2020 (Extraordinária).
2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Seis Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Transportes e Oficinas.
2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Licenciamentos de Obras Particulares.
2.4 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Dois Postos de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Arquitetura), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico.
2.5 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Direito), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico.
2.6 – Proposta de Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo.
2.7 – Proposta de Aprovação do Projeto de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal D. Dinis.

III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Despesa e Início de Procedimento para Aquisição de Serviços de Portaria e Vigilância Humana, por Lotes e por Concurso Público em Agrupamento de Entidades Adjudicantes.
3.2 – SIMAR – Proposta de Aquisição de Gás Natural Comprimido – CP 32/2019 – PABS/234/2019.
3.3 – Proposta de Aquisição do Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário do Concelho de Odivelas, para os Anos Letivos 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023.
3.4 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares de uma Aluna que Frequentou um Estabelecimento Escolar do Concelho de Odivelas no Ano Letivo de 2018/2019 – I.S. N.º 2020/855.
3.5 – Proposta de Extinção da Dívida de Rendas de Ex-Inquilinos Municipais, no Âmbito do Regime de Arrendamento Apoiado.
3.6 – Programa Eco Escolas 2019/2020 – Proposta de Estabelecimento de Protocolo de Parceria com a ABAE/Fee e Respetiva Comparticipação Municipal.

IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Comunicações aos Jardins-de-Infância e Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública para o Ano 2020.
4.2 – Proposta de Aceitação de Donativos do Grupo Motard Amigos Renascidos ao Canil Municipal – Ratificação.

V
PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 33688/LO – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/2001, para os Lotes B112, B115, B117, B154A, C3 e D76.
5.2 – Proc. N.º 33688/LO – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/2001, para o Lote A260.
5.3 – Alvará de Loteamento N.º 10/2002 – Bairro Sete Quintas II – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 72.
5.4 – Alvará de Loteamento N.º 10/2002 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 614.