23 ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS
Escrito por Paulo António Monteiro em Novembro 24, 2020
23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
25 de novembro 2020
A 23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de novembro, por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
I
APROVAÇÃO DE ATAS
Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:
– 2.ª Reunião Ordinária, Realizada em 22 de janeiro de 2020;
– 4.ª Reunião Ordinária, Realizada em 19 de Fevereiro de 2020.
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – SIMAR – Ratificação da Pronúncia sobre Retificação de Erros e Omissões – Procedimento por Concurso Público “Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Loures” – Fase I, em 2 lotes – CP 3/2020 – PEMP/14/2020;
3.2 – SIMAR – Ratificação do Indeferimento sobre a Lista de Erros e Omissões – Procedimento por Concurso Público “Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Santo António dos Cavaleiros” em 2 lotes – CP 19/2020 – PEMP/13/2020.
3.3 – Proposta de Aprovação da Despesa dos Serviços Prestados pela PSP e Bombeiros na Realização do “FIBA Women’s EuroBasket 2021 Qualifiers”. – Ratificação.
3.4 – Proposta de Revisão do Acordo de Cooperação entre Município de Odivelas (MO) e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.
3.5 – Proposta de Reabilitação Construtiva da Biblioteca Municipal D. Dinis, Odivelas: Aprovação da Peças Processuais, Constituição de Júri e Anúncio Proposto.
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proc. N.º 138/2019/DPU – Proposta de Ponderação da Discussão Pública e Delimitação da Unidade de Execução da Antiga Fábrica da Cometna e Respetivos Termos de Referência.
5.2 – Proc. N.º 2731LO/GI – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Inferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011, para os Lotes 441 e 444.
5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2014 – Bairro Quintinha da Arroja- Freguesias de Odivelas – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 23 e 23A.
