22 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

22.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

11 de novembro 2020

 

A 22.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 11 de novembro, por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E

FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 

2.1 – 19.ª Alteração Orçamental – 15.ª Alteração Orçamental Permutativa 2020.

2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Dois Postos de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (na Área de Arquitetura), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico (Área de Desenho), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Planeamento Urbanístico.

2.4 – Descentralização de Competências na Área da Saúde – Proposta de Declaração de Não Aceitação para o Ano de 2021.

2.5 – Proposta de Alteração do Preçário do Consultório Médico Veterinário Municipal, do Município de Odivelas, Após Consulta Pública.

2.6 – Proposta de Preço a Fixar à Edição “Azulejos do Concelho de Odivelas”.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 – SIMAR – Transferências Financeiras para o Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures.

3.2 – SIMAR – Decisão de Adjudicação do Procedimento de Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 16/2020 – PABS/200/2020.

3.3 – SIMAR – Decisão de Adjudicação do Procedimento de Prestação de Serviços de Recolha Mecanizada de Resíduos de Contentores Urbanos – 10 Circuitos, Divididos em 3 Lotes – CP 25/2020 – PABS/299/2020.

3.4 – SIMAR – Ratificação à Prorrogação do Prazo de Apresentação de Propostas – Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Loures – Fase 1, Dividida em 2 Lotes – CP 3/2020-PEMP/4/2020.

3.5 – SIMAR – Indeferimento do Pedido de Prorrogação de Prazo de Apresentação de Propostas – Procedimento por Concurso Público – Empreitada de Construção do Reservatório dos Pedernais – CP 4/2020-PEMP/5/2020.

3.6 – SIMAR – Indeferimento Sobre Lista de Erros e Omissões – Empreitada de Substituição das Condutas de Distribuição na Urbanização da Codivel – Fase I – CP 11/2020 – PEMP/11/2020.

3.7 – SIMAR – Ratificação da Pronúncia à Retificação de Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo – Empreitada de Substituição das Condutas em Famões – Fase I, Dividido em 2 Lotes, CP 18/2020 – PEMP/14/2020.

3.8 – Proposta de Aditamento à Escritura de Cedência em Direito de Superfície, Referente à Parcela de Terreno Municipal com a Área de 1.702,58 m2, Sita na Rua das Fontainhas, Lote 92, União das Freguesias Pontinha e Famões, Concelho de Odivelas, a Pedido da CEDEMA.

3.9 – Proposta de Cedência, em Direito de Superfície, da Parcela de Terreno Municipal Designada por “E4” do Alvará de Loteamento 2/2010, com a Área de 3.180,90 m2, Sita na Avenida Dr. Salgado Zenha, União das Freguesias de Pontinha e Famões, a Favor do Centro Comunitário Paroquial de Famões.

3.10 –  Proposta de Adenda ao Protocolo de Cooperação para Criação de Casa de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica.

3.11 – Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e a Associação Dignitude, no Âmbito do Programa de “Vacinação SNS Local” – COVID-19.

3.12 – Proposta de Parecer Favorável da Câmara Municipal de Odivelas – Mapas de Turnos das Farmácias de Serviço do Concelho de Odivelas para 2021.

3.13 – Proposta de Rescisão de Acordo de Cooperação com a Obra da Imaculada Conceição e Santo António de Espaço Cedido no Âmbito do Clube do Movimento.

3.14 – Proposta de Extinção, por Caducidade, do Contrato de Comodato Celebrado com o Movimento Odivelas no Coração – Associação, em 4 de Novembro de 2011.

3.15 – Proposta de Protocolo entre o Município de Odivelas e a AECSCLO – Iluminação de Natal 2020.

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Adenda à Atribuição de Subsídio de Fotocópias, Fotocopiadoras e Contratos de Manutenção aos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2020/2021.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Não Exercício do Direito de Preferência em Área Classificada como ARU por Parte da Câmara Municipal de Odivelas, Relativamente à Transmissão a Título Oneroso do Prédio, sito na Rua 1.º de Maio – Bairro Encosta da Luz – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proc. N.º 8878/L/N – Proposta de Licença Especial de Obras Inacabadas de Urbanização, Relativas ao Alvará 09/2005.

5.3 – Proc. N.º 5764/RC – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 2/2013, para o Lote 336.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 18.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 7/2001 – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote C38.