2.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

2.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 2 de Fevereiro 2022

Lisboa 31 Janeiro 2022 – A 2.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta n.º 03/PRES/2022 – Proposta de Elaboração e Revisão de Regulamentos Municipais.

2.2 – Proposta de Nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Educação de Odivelas – Mandato Autárquico 2021/2025.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Prorrogação da Isenção da Cobrança de Todas as Taxas Relativas à Ocupação do Espaço Público para as Finalidades do “Licenciamento Zero” a Todos os Estabelecimentos Comerciais, com Exceção de Bancos, Instituições de Crédito de Seguradores.

3.2 – Proposta n.º 02/PRES/2022 – Propostas de Prorrogação da Medida de Suspensão do Pagamento de Taxas Relativas à Ocupação de Espaço Público e de Alteração do Prazo de Vigência das Medidas Previstas no Eixo IV do “Programa Estamos Juntos” (Fundo Municipal de Emergência Empresarial).

3.3 – Proposta de Aprovação de Trabalhos a Menos – Requalificação da Av. D. Dinis em Odivelas – Águas Fase 1B – Agrupamento CMO/SIMAR.

3.4 – Faturação da Prestação de Serviços Águas do Tejo Atlântico – Proposta de Cabimento e Compromisso Anual para o Ano 2022.

3.5 – Proposta de Aprovação do Protocolo de Parceria com a ABAE/Fee e Respetiva Comparticipação Municipal – Programa Eco-Escolas 2021/2022.

3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2022/623.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Comunicações aos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública, para o Ano 2022.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Licença de Loteamento n.º 7/2003, para os Lotes 5 e 6 – Casal da Paradela – União das Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 428.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 150.