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2.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas Quadriénio 2021/2025

Escrito por em Novembro 15, 2021

2.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 17 de novembro 2021

Odivelas 15 Novembro 2021 – A Presidência da Câmara Municipal de Odivelas informa que a 2.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal  do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 17 de novembro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 

2.1 – Proposta de Renovação da Comissão de Serviço do Diretor Municipal de Gestão e Administração Geral, Cargo de Direção Superior de 1.º Grau.

2.2 – Proposta de Aprovação de Despesa e Abertura de Concurso Público para Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Município de Odivelas.

2.3 – Proposta de Ratificação dos Valores Fixados nos Capitais a Segurar na Apólice do Seguro de Acidentes Pessoais dos Eleitos Locais.

2.4 – Proposta de Aprovação de Preços de Venda de Produtos na Loja do Turismo e Aceitação de Doação dos Direitos de Autor referentes ao Livro “Mosteiro de Odivelas – Documentos Fundacionais”.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Empreitada de Construção da Escola Básica da Amoreira n.º 1, Ramada – Proposta de Ratificação da Lista de Erros e Omissões, da Prorrogação do Prazo, de Entrega das Propostas e da Despesa de Publicação do Anúncio.

3.2 – Empreitada de Construção de Jardim de Infância na Rua Dom Afonso Henriques, Póvoa de Santo Adrião – Proposta de Aprovação dos Trabalhos Complementares e da Minuta de Contrato Adicional.

3.3 – Proposta de Aprovação da Prorrogação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vertente Sul e Respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.

3.4 – Proposta de Autorização da Despesa/Decisão de Contratar, Abertura e Aprovação das Peças de Procedimento, para Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para Instalações/Equipamentos Municipais, Instalações De Iluminação Pública e Instalações Semafóricas.

3.5 – Proposta de Ratificação de Resposta e Decisão em Sede de Audiência Prévia, no Âmbito da Prestação de Serviço de Manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas – Processo n.º 73/2021/DJAG/DFA.

3.6 – Prémio de Mérito Educativo

3.6.1 – Proposta de Alteração dos Pontos 1 e 2 das Normas Orientadoras do Prémio de Mérito Educativo.

3.6.2 – Proposta de Atribuição do Prémio de Mérito Educativo.

3.7 – Proposta de Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas para os Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas Não Agrupadas do Concelho de Odivelas, para o Mandato 2021/2025.

3.8 – Proposta de Emissão de Parecer Desfavorável à Assunção de Competências no Domínio da Ação Social para o Ano de 2021.

3.9 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

4.1 – Proposta de Retificação dos Valores de Comparticipação Financeira a atribuir à Entidade Indicada em 3.º Lugar na Medida II (Equipamento) do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) para a Época 2021/22.

4.2 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira da Medida VI (Apoio Extraordinário) do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) para Participação de Atleta em Campeonato do Mundo – Duplo Mini Trampolim – Baku, Azerbaijão e Aprovação da Minuta de Contrato de Patrocínio Desportivo.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário para a Compra de Equipamentos para 5 Associações.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – Proposta de Homologação do Auto de Vistoria, Receção Definitiva das Obras de Urbanização do aditamento ao Alvará 6/85/DLO e Cancelamento da Caução.

5.2 – Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/1992 do Bairro Moinho do Baeta, para os Lotes 4, 5, 27, 36, 37, 161, 162 e 163 – União das Freguesias Ramada e Caneças.

5.3 – Proposta de Retificação da Deliberação de Alteração à Licença de Loteamento n.º 14/89 do Bairro Casal do Rato, para os Lotes 1A e 224, e Retificação ao 11.º Aditamento – União das Freguesias Pontinha e Famões.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 6/2010 – Troviscal ou Troviscal de Baixo – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Concessão de Licença Especial de Obras Inacabadas de Urbanização.

5.5 – Proposta de Receção Definitiva das Obras de Urbanização, Homologação do Auto e Liberação da Caução – Bairro da Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.6 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2007 do Bairro da Quinta das Canoas para o Lote 8 –  União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.7 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001 do Bairro dos Pedernais, para os Lotes A178, A252, A254, C47, D26, D28, D29, D31, D62, D64, D65, D67 e D78 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.8 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2005 do Bairro do Casal Novo, para os Lotes 1A, 57, 71, 137, 241, 274D, 274E, 274H, 288, 299, 307, 363, 371, 384, 393, 460, 504, 540B, 542, 592, 613, 651, 685, 776, 950, 968, 1069, 1113, 1124, 1257, 1282 e Retificações ao 3.º Aditamento que envolvem os Lotes 55, 56, 56A, 77, 826 e Parcelas B e Z1 – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pontinha e Famões.

5.9 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 do Bairro das Granjas Novas, para o Lote 217 – União das Freguesias da Ramada e Caneças.

5.10 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 10/2003 do Bairro Casal das Comendadeiras, para o Lote 26 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.11 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 32.

5.12 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 83.

5.13 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 195.

5.14 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro (Casal dos Mochos) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 544.

5.15 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro (Casal dos Mochos) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 543.

5.16 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro (Casal dos Mochos) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 541.

5.17 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro (Casal dos Mochos) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 542.

5.18 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 114.

5.19 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 115.

5.20 – Alvará de Loteamento n.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 30.

5.21 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 715.

5.22 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 217.

5.23 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 69.

5.24 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 287.

5.25 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 146.

5.26 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 129.


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