18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CM ODIVELAS

18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

16 de setembro

A 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 16 de setembro, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 16.ª Alteração Orçamental – 13.ª Alteração Orçamental Permutativa 2020.

2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Engenharia de Produção Animal/Engenharia Zootécnica), com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Serviço de Veterinária Municipal.

2.3 – Proposta de Procedimento por Concurso Público para a Aquisição de Prestação de Serviço de Segurança e Vigilância Humana, Rondas de Segurança e Vigilância Eletrónica nas Instalações de Administração Direta e Indireta do Município de Odivelas.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Revogação do Direito de Superfície a Favor da Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Caneças e Consequente Reversão, para o Município de Odivelas, da Parcela de Terreno com a Área de 4.861,00 m², sita na denominada Quinta de São Carlos, Freguesia de Caneças, Concelho de Odivelas, e Constituição de Novo Direito de Superficie da Aludida Parcela a Favor do Centro Comunitário e Paroquial de Caneças.

3.2 – Proposta de Coorganização do “Dia do Professor de Educação Física” entre o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto e o Município de Odivelas – Aprovação de Minuta Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

3.3 – Proposta de Autorização da Participação do Município de Odivelas no Projeto Europeu sobre Pobreza Energética, em Parceria com a FCT-UNL – Ratificação.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 9209/U – Proposta de Retificação da Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Licença de Loteamento n.º 04/67, Lote 24.

5.2 – Proc. N.º 2731/LO/GI – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011 para os Lotes 471 e 472.

5.3 – Proc. N.º 35224/LO/GI – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/2001 para o Lote 194.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 04/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 714.