17.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

17.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 14 de Setembro de 2022

Odivelas 9 Setembro 2022 – A 17.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 14 de setembro, nos Paços do Concelho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Integração dos Migrantes de Odivelas.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Financiamento Tarifário Social 2021 – SIMAR.

3.2 – Proposta de Aprovação da Prorrogação do Prazo e Entrega das Propostas dos Erros e/ou Omissões, Referentes à Empreitada de Requalificação e Modernização da Escola Secundária de Odivelas – Ratificação.

3.3 – Proposta de Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odivelas para a Inventariação, Digitalização e Divulgação de Documentos.

3.4 – Proposta de Alteração da Entidade Gestora Parceira na Escola Básica do Mosteiro, no Âmbito da Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular.

3.5 – Proposta de Aprovação de Preços de Venda das Garrafas de Vinho “Madre Paula Tinto” e “Madre Paula Branco”, bem como das Caixas Personalizadas para Duas Garrafas.

3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2022/6875.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Declaração de Caducidade da Deliberação que Aprovou Alterações ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011 do Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/89 do Bairro Casal do Rato, para o Lote 29 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/2001 do Bairro Trigache Norte AUGI 1, para o lote 215 – União das Freguesias de Pontinha Famões.

5.4 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2000, do Bairro Granjas Novas, para o Lote 47 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.5 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 2/2013, do Bairro Girassol, para os Lotes 269 e 270 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 6/2007 – Bairro Carrascais – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 59.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 2/2002 – Bairro Monte Verde – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 100.

5.8 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 213.

5.9 – Alvará de Loteamento N.º 5/2011 – Bairro Alto de Famões – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 102.

5.10 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 168.

5.11 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 580.

5.12 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 672.

Odivelas, 9 de Setembro de 2022