16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS
Escrito por Paulo António Monteiro em Agosto 24, 2021
16.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas
Dia 25 de Agosto
A 16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de Agosto, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I
APROVAÇÃO DE ATAS
Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:
– 4.ª Reunião Extraordinária, Realizada em 22 de abril de 2020;
– 20.ª Reunião Ordinária, Realizada em 14 de outubro de 2020;
– 3.ª Reunião Ordinária, Realizada em 10 de fevereiro de 2021.
II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – 17.ª Alteração Orçamental – 14.ª Alteração Orçamental Permutativa 2021.
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Proposta de Abertura de Procedimento por Concurso Público para Construção da Escola Básica da Amoreira n.º 1, na Ramada: Aprovação das Peças Processuais, Constituição de Júri e Anúncio Propostos.
3.2 – Procedimento de Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola D. Dinis em Odivelas – Proposta de Aprovação do Relatório Final do Júri, Adjudicação e Minuta Contratual.
3.3 – Proposta de Prorrogação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Odivelas e o Grupo Recreativo e Cultural Presa Casal do Rato, com Aprovação da Minuta de Aditamento.
3.4 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública e Aditamento.
3.5 – Proposta de Aprovação do Protocolo de Cooperação do Programa Competências Digitais DigitALL, entre o Município de Odivelas, a Fundação Vodafone Portugal e o Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja.
3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/5998.
IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
4.1 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) para a Época Desportiva 2021/2022 (DDD):
· Medida I (Atividade Regular);
· Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas);
· Aprovação de Minutas de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo.
4.2 – Proposta de Isenção do Pagamento das Taxas de Utilização das Instalações Desportivas Municipais para a Época Desportiva de 2021/2022.
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Retificação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/99 do Bairro Casalinho da Azenha, para o Lote 26 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.
5.2 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 do Bairro da Mimosa, para os Lotes 8 e 11 – Freguesia de Odivelas.
5.3 – Alvará de Loteamento n.º 1/2006 – Bairro Flor do Minho – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação do Projeto de Arranjos Exteriores, Pedido de Licença Especial de Obras Inacabadas de Urbanização e Substituição da Garantia Bancária em Nome da Qualihab por Garantia Bancária em Nome do Banco Comercial Português, SA, para o Lote 217.
5.4 – Alvará de Loteamento n.º 5/2009 – Bairro Vale Grande – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 494.
5.5 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Garantia Bancária, para o Lote 230.
5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 489.
5.7 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 409.
5.8 – Alvará de Loteamento N.º 3/2007 – Bairro Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 29.
5.9 – Alvará de Loteamento n.º 3/2007 – Bairro Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 33.
5.10 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Garantia Bancária, para o Lote 229.
5.11 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 540.
Odivelas, 23 de agosto de 2021
