Cruzeiro

De Odivelas para o Mundo

Current track

Title

Artist

Current show

Current show


16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Written by on Agosto 24, 2021

16.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 25 de Agosto

A 16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de Agosto, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos: 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

 APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 4.ª Reunião Extraordinária, Realizada em 22 de abril de 2020;

– 20.ª Reunião Ordinária, Realizada em 14 de outubro de 2020;

– 3.ª Reunião Ordinária, Realizada em 10 de fevereiro de 2021.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 17.ª Alteração Orçamental – 14.ª Alteração Orçamental Permutativa 2021.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Abertura de Procedimento por Concurso Público para Construção da Escola Básica da Amoreira n.º 1, na Ramada: Aprovação das Peças Processuais, Constituição de Júri e Anúncio Propostos.

3.2 – Procedimento de Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola D. Dinis em Odivelas – Proposta de Aprovação do Relatório Final do Júri, Adjudicação e Minuta Contratual.

3.3 – Proposta de Prorrogação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Odivelas e o Grupo Recreativo e Cultural Presa Casal do Rato, com Aprovação da Minuta de Aditamento.

3.4 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública e Aditamento.

3.5 – Proposta de Aprovação do Protocolo de Cooperação do Programa Competências Digitais DigitALL, entre o Município de Odivelas, a Fundação Vodafone Portugal e o Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja.

3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/5998.

IV

 SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) para a Época Desportiva 2021/2022 (DDD):

·         Medida I (Atividade Regular);

·         Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas);

·         Aprovação de Minutas de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo.

4.2 – Proposta de Isenção do Pagamento das Taxas de Utilização das Instalações Desportivas Municipais para a Época Desportiva de 2021/2022.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Retificação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/99 do Bairro Casalinho da Azenha, para o Lote 26 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 do Bairro da Mimosa, para os Lotes 8 e 11 – Freguesia de Odivelas.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 1/2006 – Bairro Flor do Minho – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação do Projeto de Arranjos Exteriores, Pedido de Licença Especial de Obras Inacabadas de Urbanização e Substituição da Garantia Bancária em Nome da Qualihab por Garantia Bancária em Nome do Banco Comercial Português, SA, para o Lote 217.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 5/2009 – Bairro Vale Grande – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 494.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol  – União das Freguesias de Ramada e Caneças,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Garantia Bancária, para o Lote 230.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 489.

5.7 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 409.

5.8 – Alvará de Loteamento N.º 3/2007 – Bairro Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 29.  

5.9 – Alvará de Loteamento n.º 3/2007 – Bairro Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 33.

5.10 – Alvará de Loteamento n.º 2/2013 – Bairro Girassol  – União das Freguesias de Ramada e Caneças,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Garantia Bancária, para o Lote 229.

5.11 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 540.

Odivelas, 23 de agosto de 2021


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *