15.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

15.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 3 de Agosto de 2022

A 15.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 3 de Agosto, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

 

– Aprovação da Ata da 1.ª Reunião Extraordinária de 2022, realizada a 20 de abril.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Aprovação de Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento na Via Pública e tramitação subsequente.

2.2 – Proposta de Aprovação de Projeto Definitivo de Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais.

2.3 – Proposta de Aprovação de Projeto Definitivo de Regulamento do Centro Cultural Malaposta.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 – Processo 20/DMGAG/2022 – SIMAR – Proposta de Adesão ao Procedimento Centralizado da ESPAP para a Contratação do Fornecimento de Energia Elétrica para 2023 (Média Tensão e Baixa Tensão Especial).

3.2 – Proposta de Alteração da Minuta de Contrato Adicional – Criação da “Zona 30” – Centro Histórico de Odivelas e Remodelação de Rede de Abastecimento de Águas a Odivelas – Fase I.

3.3 – Proposta de Alteração da Minuta de Contrato Adicional da Empreitada de Construção da Escola EB1/JI das Colinas do Cruzeiro.

3.4 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares, Prorrogação do Prazo de Execução, Encargos de Estaleiro e Minuta de Contrato Adicional – Empreitada de Reabilitação Construtiva da Biblioteca Municipal Dom Dinis, em Odivelas.

3.5 – Proposta de Alteração do Protocolo Celebrado entre o Município de Odivelas e o Centro Comunitário de Saúde Mental em Odivelas – CCSMO.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2022 – Eixo da Cultura:

a) Medida I (Atividade Regular).

b) Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas).

c) Medida III (Beneficiação de Instalações).

4.2 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2022 – Eixo Social:

a) Medida I (Atividade Regular).

b) Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas).

c) Medida III (Beneficiação de Instalações).

4.3  – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) para a Época Desportiva de 2022/2023:

a) Medida I (Atividade Regular).

b) Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas).

c) Medida III (Beneficiação de Instalações).

d) Aprovação de Minutas de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo.

4.4 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2022 – Eixo da Juventude:

a) Medida I (Atividade Regular).

b) Medida II (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas).

c) Medida III (Beneficiação de Instalações).

4.5 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário para Aquisição de Equipamentos – Eixo Social.

4.6 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário para Aquisição de Equipamentos – Eixo da Cultura.

4.7 – Proposta de Isenção do Pagamento das Taxas de Utilização das Instalações Desportivas Municipais para a Época Desportiva de 2022/2023.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Aprovação de Relatório de Ponderação da Discussão Pública e de Contrato para Planeamento – Plano Pormenor das Quintas dos Cedros, Alvito e Troca.

5.2 – Proposta de Homologação do Auto de Vistoria, Cancelamento da Caução e Receção definitiva das Obras de Urbanização do Alvará n.º 02/2012, Fase B –  União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta de Aprovação da Alteração à Clausula 7.ª do Contrato de Urbanização da Unidade de Execução das Colinas dos Cedros.

5.4 – Proposta de Parecer Desfavorável ao Pedido de Ramal de Eletricidade com 1 Contador para o Lote C-48 – Bairro Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 05/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 9.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 02/2013 – Bairro Girassol  – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 49.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 02/2013 – Bairro Girassol  – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 48.