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14.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Escrito por em Julho 11, 2021

14.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 14 julho | Paços do Concelho de Odivelas

A 14.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 14 de julho, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, com transmissão no canal YouTube, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 19.ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de Setembro de 2020.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 15.ª Alteração Orçamental – 12.ª Alteração Orçamental Permutativa 2021.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Celebração de Protocolo de Prestação de Serviços para a Testagem SARS-CoV-2 aos Munícipes de Odivelas.

3.2 – Proposta de Celebração de Protocolo de Prestação de Serviços para a Testagem SARS-CoV-2 aos Trabalhadores do Município de Odivelas.

3.3 – Proc.º 24/DMGAG/2021 – SIMAR – Proposta de Adenda ao Contrato da Empreitada de Substituição de Condutas em Famões – Fase I – Lote 1 e 2 – CP 18/2020 – PEMP/14/2020.

3.4 – Proc.º 25/DMGAG/2021 – SIMAR – Proposta de Adenda ao Contrato da Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Santo António dos Cavaleiros – Lote 1 e 2 – CP 19/2020 – PEMP/13/2020.

3.5 – Proc.º 26/DMGAG/2021 – SIMAR – Proposta de Adenda ao Contrato da Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Loures – Fase I – Lote 1 e 2 – CP 3/2020 – PEMP/4/2020.

3.6 – Proc.º 27/DMGAG/2021 – SIMAR – Suspensão dos Trabalhos da Empreitada de Criação de “Zona 30” no Centro Histórico de Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1ª.

3.7 –  Proposta de Aprovação de Trabalhos a Menos e Trabalhos Complementares – Criação de “Zona 30” – Centro Histórico de Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1.

3.8 – Propostas de:

a) – Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2021/2022;

b) – Minuta de Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, no Âmbito da Gestão do Programa das AEC;

c) – Minuta de Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, no Âmbito da Gestão do Programa das AEC.

3.9 – Propostas de:

a) – Implementação do Programa das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na Educação Pré-Escolar para o Ano Letivo 2021/2022;

b) – Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação, Bipartidos e Tripartidos, a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Entidades Parceiras das AAAF.

3.10 – Proposta de Atribuição de Direitos de Exploração de Diversos Espaços Destinados à Atividade Comercial no Mercado Municipal da Pontinha – Revogação da Anterior Deliberação, Aprovação de Procedimento e Lançamento de Hasta Pública.

3.11 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4886.

3.12 – Proposta de Aceitação de Doação de Duas Peças de Mobiliário e de Uma Escultura de Carlos Santos.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

4.1 – Proposta de Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do PAMO 2021 – Candidaturas Apresentadas ao Eixo da Cultura.

4.2 – Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação dos Amigos de Caneças para Produção de Doces Regionais para o Dia Aberto a Realizar no Centro Interpretativo de Águas de Caneças.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro (Medida de Apoio 1) às Associações de Pais e à FAPODIVEL, no Âmbito do Programa de Apoio Associativo de Pais e Encarregados de Educação, Referente ao Ano de 2020.

4.4 – Proposta de Atribuição de Apoio em Transportes Escolares para o Ano Letivo 2021/2022, Destinado a Alunos Residentes no Concelho e que Frequentam Estabelecimentos de Ensino Dentro e Fora da Área Geográfica do Município de Odivelas.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – Proc.º N.º 42607/OM – Proposta de Receção Definitiva das Obras de Urbanização do B.º Casal das Comendadeiras – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proc.º N.º 41817/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 6/2001, do Bairro Flôr do Minho, para o Lote 3 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Proc.º N.º 45085/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 6/2002, do Bairro Casal de São Sebastião, para o Lote 130 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.4 – Proc.º N.º 48067/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/99, do Bairro Casalinho da Azenha, para o Lote 26 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro do Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 217.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 210.


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