12ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 16 de junho| Paços do Concelho de Odivelas

A 12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 16 de junho, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 18.ª Reunião Ordinária, Realizada em 16 de setembro de 2020.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 14.ª Alteração Orçamental – 11.ª Alteração Orçamental Permutativa 2021.

2.2 – Proposta de Acionamento da Reserva para Recrutamento de 3 Assistentes Operacionais – Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira de Assistente Operacional (PND), por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Educação.

2.3 – Proposta de Autorização da Despesa e Abertura de Procedimento de Contratação Pública por Concurso Público para Aquisição de Prestação de serviço de Limpeza Urbana em Várias Zonas do Concelho de Odivelas.

2.4 – Proposta de Regulamento dos Mercados Municipais de Odivelas.

2.5 – Proposta de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Odivelas.

2.6 – Proposta de Abertura de Hasta Pública para a Atribuição de Direitos de Exploração de Diversos Espaços Destinados a Atividade Comercial no Mercado Municipal da Pontinha.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Aprovação de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Aquisição de Duas Viaturas Pesadas de Recolha de Resíduos Urbanos, com Correspondente Serviço de Manutenção – CP 4/2021-PABS/122/2021.

3.2 – SIMAR – Proposta de Aprovação de Adenda ao Contrato de Empreitada de Construção do Reservatório dos Pedernais, Concurso Público – CP4/2020-PEMP/5/2020.

3.3 – Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola D. Dinis em Odivelas – Proposta de Aprovação da Lista de Erros e Omissões, Prorrogação de Prazo e Aprovação de Nova Lista de Erros e Omissões – Ratificação.

3.4 – Proposta de Adenda ao Acordo de Parceria entre o Município de Odivelas e a IPSS “O Espaço Nova Vida” no Âmbito do Projeto ÓNIS_Boleia Para a Interculturalidade.

3.5 – Proposta de Protocolo de Cooperação entre: Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino / Município de Odivelas / Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto.

3.6 – Proposta de Execução do Protocolo de Cooperação Nova Geração – Nomeação de Duas Conselheiras Locais para a Igualdade.

3.7 – Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Acordo Cidade Verde.

3.8 – Proposta de Protocolo de Cooperação da Rede Nacional de Municipios da Juventude, a celebrar entre a FNAJ – Federação Nacional das Associações Juvenis e o Município de Odivelas.

3.9 – Proposta de Alteração de Princípios de Cálculo de Valor a Transferir para a Manutenção da Limpeza Urbana, na Área Correspondente à Antiga Freguesia da Ramada – Aumento do Número de Varrições Semanais dos Espaços e Vias Públicas.

3.10 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/3701.

3.11 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/3717.

3.12 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/3718.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Prohabita I – Acordo de Colaboração 328 e Contratos de Comparticipação PCC 56510 e PCC 56843 – Proposta de Manutenção de Contratos de Arrendamento e de Subarrendamento.

4.2 – Proposta de Alteração do Valor da Comparticipação Financeira do Programa “Estamos Juntos”: Eixo III (Apoio Extraordinário ao Movimento Associativo Desportivo, Cultural e Juvenil) – Medida C: Apoio Extraordinário ao Associativismo Juvenil.

4.3 – Proposta de Adenda ao Programa “Estamos Juntos” (Eixo II) e Atribuição de um Subsídio Extraordinário para Apoio às Instituições Sociais, não Abrangidas pelo Programa.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc.º N.º 5764/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 2/2013, do Bairro do Girassol, para o Lote 123 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias Pontinha e Famões,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 46.