12.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

24 de junho | Paços do Concelho

A 12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 24 de junho, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 12.ª Alteração Orçamental – 10.ª Alteração Orçamental Permutativa 2020.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de – Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros – SIMAR.

3.2 – Proposta de Intenção de Declaração de Caducidade – SIMAR.

3.3 –  Proposta de Aprovação de Programa Extraordinário de Apoio Municipal de Odivelas – Eixo Desportivo e Cultural e Anuência de Minuta do Protocolo a Estabelecer entre o Município de Odivelas e as Associações/Coletividades.

3.4 –  Proposta de Celebração de Contrato-Programa com o Centro Comunitário de Famões no Âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

3.5 – Proposta de Atribuição de Apoio em Transportes Escolares para o Ano Letivo 2020/2021, Destinado a Alunos Residentes no Concelho e que Frequentam Estabelecimentos de Ensino Dentro e Fora da Área Geográfica do Município de Odivelas.

3.6 – Proposta de Projecto de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal D. Dinis.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Majoração Referente à Atribuição Adicional da Comparticipação Financeira, Anual Variável, da Medida I do Regulamento do Programa de Apoio Municipal de Odivelas Para as Épocas Desportivas 2019/2020 e 2020/2021 e Revisão da Metodologia Referente às Épocas Desportivas da Candidatura.

4.2 – Proposta de Subsidio Extraordinário – AHBV Pontinha 2020.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º  5646/L/OC – Quinta das Dálias – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento N.º 9/2003 para o Lote 1,2 e 3.

5.2  – Proc. N.º 19687/L – Alameda do Poder Local – Freguesia de Odivelas – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento N.º 75/72, para o Lote 21.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 04/2001 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 635.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 04/2001 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 741.