11ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

11.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 2 de junho| Paços do Concelho de Odivelas

A 11.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 2 de junho, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 14.ª Reunião Ordinária, Realizada em 22 de Julho de 2020.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 12.ª Alteração Orçamental – 10.ª Alteração Orçamental Permutativa 2021 – Ratificação.

2.2 – Proposta de Abertura de Conta Bancária na CGD – Cauções.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Técnico, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Gabinete da Juventude.

2.4 – Proposta de Prorrogação de Prazo da Empreitada da Av. D. Dinis – Ratificação.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Autorização da Despesa e Abertura de Procedimento de Contratação Pública, por Concurso Público para Aquisição de Prestação de Serviço de Limpeza Urbana em Várias Zonas do Concelho de Odivelas.

3.2 – Proposta de Denúncia Protocolo FI-Sonic – Monitorização Ruído em Contínuo e Análise de Eventos Sonoros.

3.3 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/2926.

3.4 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/2932.

3.5 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/2938.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio a Jovem Músico do Conservatório de Música D. Dinis, para Deslocação à Alemanha (Berlim) com vista à Participação no Festival “Young Euro Classic” em Representação do nosso País, ao abrigo da Medida VI – Apoio Extraordinário do PAMO.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc.º N.º 28234/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/89, do Bairro Casal da Silveira, para o Lote 695A – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 147.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 478.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 640.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 705.