11.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

11.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 8 de Junho de 2022

A 11.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 8 de junho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 6.ª Reunião Ordinária, Realizada a 30 de Março de 2022.

– 7.ª Reunião Ordinária, Realizada a 13 de Abril de 2022.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Prestação de Contas Consolidada do Ano de 2021. 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato dos Trabalhos Complementares – Ginásio na Escola Carlos Paredes – Póvoa de Santo Adrião – Ratificação.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES 

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odivelas – Comemorações do 125.º Aniversário da Associação.

4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio a Jovem Músico do Conservatório de Música D. Dinis, para Deslocação à Alemanha (Berlim) com vista à Participação no Festival “Young Euro Classic”, ao abrigo da Medida VI – Apoio Extraordinário do PAMO.

V

PROCESSOS PARTICULARES 

5.1 – Proposta de Parecer Desfavorável ao Pedido para Ligação de 1 Ramal Domiciliário de Energia Elétrica para o Local sito na Rua São Vicente, Parcela de Terreno N.º 40 (atual 247) – Bairro Quinta do José Luís – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/2001 do Bairro Trigache Norte AUGI 1, para o Lote 190 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Loteamento N.º 7/2005, para o Lote 1 – Quinta das Flores – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2009, para o Lote 36 – Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.5 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/92, para o Lote 93 – Bairro Moinho do Baeta – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 315.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das freguesias de Pontinha e Famões Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 627.