11.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS NO DIA 15 DE JUNHO

11.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

15 de junho | Paços do Concelho

 A 11.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 15 de junho, nos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Encerramento de Conta n.º 45450425925 – Millennium BCP.

2.2 – Proposta de Política de Proteção e Privacidade de Dados do Município de Odivelas.

2.3 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares de Requalificação da Av. D. Dinis, em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Odivelas – Fase1B (Agrupamento Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas.

2.4 – Proposta de Procedimento da Empreitada de Ligação da Rua Tomás de Anunciação e Ligação desta à Rua Combatentes do Ultramar e Zona de Estacionamento Adjacente à Rua Tony de Matos, em Odivelas: Aprovação das Peças Processuais, Constituição do Júri e Anúncios Propostos.

2.5 – Proposta de Aprovação do Plano Municipal para a Integração dos Migrantes de Odivelas [2020-2022].

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Aquisição de Sete (7) Viaturas Pesadas de Recolha de Resíduos Urbanos e Correspondentes Serviços de Manutenção, Dividido em 3 Lotes CP 14/2020.

3.2 – Proposta de Celebração de Protocolo com a Secretaria-Geral da Administração Interna para Efeitos de Disponibilização de Serviço de Conetividade à Rede Nacional de Segurança Interna.

3.3 – Proposta de Caducidade do Contrato de Comodato Celebrado com a Associação Creche Infantário 25 de Abril de Caneças, em 16 de Julho de 2003.

3.4 – Proposta de Protocolo de Cedência Temporária de Bens de Mobiliário e Decoração entre o Exército Português e o Município de Odivelas.

3.5 – Proposta de Celebração de Contrato-Programa com o Centro Comunitário Paroquial de Famões no Âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

3.6 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de um Subsídio Extraordinário para Apoio às Instituições Sociais no Âmbito da Pandemia COVID-19.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Delimitação do Plano de Pormenor do Silvado, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Participação Pública.

5.2 – Proc. N.º 4822/RC – Proposta de Receção Definitiva das Obras de Urbanização do Bairro Quinta das Pretas – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proc. N.º 35224/LO/GI – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 05/2001 para o Lote 129.

5.4 – Proc. N.º 14102/LO/GI – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2000 para o Lote 21.

5.5 – Proc. N.º 14102/LO/GI – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2000 para o Lote 207.

5.6 – Proc. N.º 35224/LO/GI – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 05/2001 para o Lote 237.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 04/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 725.

5.8 – Alvará de Loteamento N.º 04/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 726.

5.9 – Alvará de Loteamento N.º 05/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 118.