1.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

1.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 3 de novembro 2021

A 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 3 de novembro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

ORDEM DO DIA 

I

APROVAÇÃO DE ATAS

1 – Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 4ª Reunião Ordinária, Realizada em 24 de Fevereiro de 2021;

    – 6ª Reunião Ordinária, Realizada em 24 de Março de 2021;

    -16ª Reunião Ordinária, Realizada em 25 de Agosto de 2021.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Pedido Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Habitação.

2.2 – Processo Disciplinar n.º 01/DP/GVSS/21 – Relatório Final e Decisão.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Parecer Favorável da Câmara Municipal de Odivelas – Mapas de Turnos das Farmácias de Serviço do Concelho de Odivelas para 2022.

3.2 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/7881.

3.3 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo Maneio aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública para o ano letivo 2021/2022.

3.4 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas para os Meses de Novembro e Dezembro de 2021.

3.5 – Procedimento de Concurso Público de Concessão de Terreno Municipal Para a Construção e Exploração do Complexo Desportivo Integrado com Parque de Estacionamento, no Porto Pinheiro – Colinas do Cruzeiro – Proposta de Aprovação do Relatório Final, Adjudicação e Decisão de Contratar.

3.6 – Proposta de Aplicação de Medida Cautelar de Encerramento Preventivo do Estabelecimento “The Cloud Bar” – Processo N.º 62/DFM/2021.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta para Atribuição de Um Apoio ao CCDTMO, com Vista à Aquisição de Presentes Destinados aos Filhos dos Trabalhadores com Idade até 12 anos, no Natal de 2021.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Aprovação da Viabilização do Estudo Urbanístico de Loteamento do Arinto e Alteração ao Alvará de Loteamento Municipal N.º 5/2008/DPUPE.

Odivelas, 29 de outubro de 2021